A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou, nesta quarta-feira (11), a solenidade de recondução de Rafael Barbosa ao cargo de defensor público geral para o biênio 2026-2028. Durante a cerimônia, Rafael Barbosa e o governador do Amazonas, Wilson Lima, assinaram a nomeação de cinco novos defensores públicos que irão atuar em municípios do interior do estado, ampliando o acesso à justiça para a população.
O evento ocorreu no Complexo Booth Line – Mercado de Origem da Amazônia, no Centro Histórico de Manaus, e reuniu autoridades dos três poderes, defensores públicos, servidores e cidadãos atendidos pela instituição ao longo dos últimos anos.
Ao falar sobre a nova gestão, Rafael Barbosa destacou que o próximo biênio terá como prioridade o fortalecimento do processo de interiorização da Defensoria Pública e a continuidade de projetos que buscam levar justiça e cidadania às populações mais vulneráveis do Amazonas.
“Nossa intenção é fortalecer ainda mais o interior com novas unidades, com um olhar especial para os povos indígenas e para as populações tradicionais. A Defensoria Pública assumiu esse compromisso no início de 2024 e hoje o nosso núcleo especializado está muito forte. Na última semana, por exemplo, realizamos duas grandes ações no Vale do Javari”, ressaltou.
O defensor público geral também enfatizou que temas como moradia, saúde, proteção e atendimento a mulheres vítimas de violência, além da assistência à população idosa, continuarão entre as prioridades da instituição.
O governador Wilson Lima destacou a parceria entre o Governo do Estado e a Defensoria Pública em iniciativas voltadas à solução de demandas históricas da população, como a regularização fundiária.
“Junto à Defensoria, criamos a Câmara de Mediação e Conciliação que hoje é referência”, afirmou.
Segundo ele, a instituição desempenha um papel essencial no acesso da população à justiça.
“A Defensoria tem esse papel importante de atender aquelas pessoas que mais precisam, gente que muitas vezes não tem condições de contratar um advogado para garantir aquilo que é de direito ou até mesmo desconhece seus direitos. O doutor Rafael tem tido uma preocupação muito grande com a expansão da Defensoria para o interior”, observou.
A presidente do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege) e defensora pública geral do Mato Grosso, Luziane Castro, afirmou que a Defensoria Pública do Amazonas se tornou referência nacional.
“Especialmente por conta dos desafios que enfrenta e que acabam estimulando a criação de diferentes modalidades de atendimento, proporcionando um serviço digno e de qualidade para a população”, destacou.
Empossada como segunda subdefensora pública geral, Sarah Lobo ressaltou a importância de manter a instituição próxima da população.
“A Defensoria jamais pode estar encastelada, porque ela é uma instituição feita para a população. Não basta existirmos, as pessoas precisam saber para quem e por que nós existimos. Por isso trabalhamos pela expansão, para estarmos cada vez mais próximos das pessoas”, disse.
População atendida prestigia a posse
Pessoas atendidas pela Defensoria Pública do Amazonas também participaram da cerimônia de recondução de Rafael Barbosa ao cargo de defensor público geral.
Entre os convidados estava o aposentado Bosco Aquino, que procurou a instituição em um momento crítico de saúde, por indicação de um amigo.
Ele conta que a atuação da Defensoria foi decisiva para que conseguisse realizar uma cirurgia cardíaca.
“Eu estava com 90% do meu coração comprometido. A Defensoria agiu rápido, senão eu não estaria aqui hoje”, relatou. “À Defensoria eu devo a minha vida. O melhor bem que a gente tem é a vida”, acrescentou.
A líder comunitária Rosineide Gonçalves, do bairro Parque das Nações, destacou a importância do trabalho da instituição nas comunidades periféricas e rurais.
“A Defensoria Pública é muito solidária conosco, buscando dar legalidade à nossa moradia, tirar o título definitivo, que é o nosso sonho”, afirmou.
Segundo ela, o apoio da instituição vai além da questão fundiária.
“Eles também nos ajudam com problemas sociais, quando precisamos de documentos ou de assistência jurídica. É muito importante ter com quem contar”, completou.
Indígena da etnia Mura, a ativista social Nara de Tal relembrou o primeiro contato com a Defensoria Pública, em 2017, quando uma ordem de reintegração de posse ameaçava retirar mais de 500 famílias da comunidade Novo Milênio, na zona norte de Manaus.
“A gente ficou desesperado. Muitas pessoas não tinham para onde ir, tinham idosos, pessoas com deficiência. Além disso, não tinham dinheiro para pagar um advogado”, contou.
Segundo ela, a busca pela Defensoria mudou a situação da comunidade.
“Foi quando encontramos acolhimento e apoio. A partir dali passamos a ser vistos e ouvidos”, afirmou.
Balanço da gestão 2024-2026
O biênio iniciado em 2024 sob a gestão de Rafael Barbosa consolidou avanços importantes para a Defensoria Pública do Amazonas, especialmente na expansão da instituição no interior do estado.
Nesse período foram inauguradas 12 novas unidades, além da nomeação de 35 servidores e 15 defensores públicos aprovados em concurso.
Ao todo, foram registrados mais de 1,7 milhão de atos institucionais,entre atendimentos, petições, ações judiciais e encaminhamentos a órgãos competentes em defesa da população vulnerável.
Durante a gestão, também foram criados núcleos especializados, entre eles:
- Núcleo de Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais (NUDCIT)
- Núcleo de Registros Públicos (Nuderp)
- Núcleo de Atendimento e Promoção dos Direitos da Pessoa Idosa (Nuappi)
O Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher (Nudem) também foi ampliado e passou a contar com sede própria.
Entre outras iniciativas, a Defensoria Pública implementou projetos como “Defensoria Tá na Área”, “Meu Pedaço de Chão”, “Mãe Terra”, “Cinturão Verde”, “Consumidor 60+”, “Defensoria nas Escolas” e “#PartiuDefensoria”.
Para o próximo biênio, Rafael Barbosa pretende dar continuidade ao processo de interiorização da instituição e ampliar o alcance dos serviços oferecidos à população.
Perfil do defensor público geral
Defensor público de 1ª classe, Rafael Vinheiro Monteiro Barbosa ingressou na Defensoria Pública do Estado do Amazonas no primeiro concurso realizado pela instituição, em 2003.
Atuou na Comarca de Parintins nas áreas cível, criminal e de família. Também exerceu a função de conselheiro do Conselho Superior da DPE-AM por duas vezes.
Foi subdefensor público geral entre 2014 e 2016 e diretor da Escola Superior da Defensoria Pública nos períodos de 2013 a 2014 e de 2020 a 2023.
Entre 2016 e 2020, esteve à frente da instituição como defensor público geral, período marcado pela modernização administrativa, valorização de membros e servidores e pelo início do processo estruturado de interiorização da Defensoria.
Rafael Barbosa é pós-doutorando em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos). Também é doutor e mestre em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), na área de Direito Processual Civil.
Graduado em Direito pela Universidade Nilton Lins, é professor adjunto da Universidade Federal do Amazonas (Ufam), onde atua na graduação e no mestrado. É autor ou coautor de seis livros.
Durante cerimônia de recondução de Rafael Barbosa, cidadãos relataram como o atendimento jurídico garantiu saúde, moradia e dignidade.
Fotos: Lucas Silva/DPE-AM
